Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Último juiz preso tem habeas corpus

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF